26/05/2018

26.5.18

Vereadora Nina Souza realiza audiência pública sobre adoção de crianças




Das 86 crianças que estão em instituições de acolhimento em Natal, apenas 13 podem ser adotadas. Há 140 casais na fila de espera.


Quatro a cinco anos. Esse é tempo médio que se leva desde que são identificadas crianças em situação de vulnerabilidade até a destituição do poder familiar. Este e outros temas relativos à adoção foram discutidos em audiência pública, promovida pela vereadora Nina Souza, na Câmara Municipal de Natal, na tarde desta sexta-feira, 25. Vários representantes de instituições voltadas ao atendimento desse público e organismos estatais marcaram presença.

“Temos muitas crianças em redes de acolhimento. É necessário que a gente consiga uma família substituta para crianças em situação de violação de direitos. Toda a sociedade precisa abraçar essa causa”, pontuou a vereadora Nina Souza.



Segundo Michelly Bezerra dos Santos, assistente social da 2ª vara da Infância em Natal, até a última sexta-feira haviam 140 casais na fila de adoção, 86 crianças em instituições de acolhimento e apenas 13 aptas à adoção.


“O que está acontecendo que os 86 abrigados não estão aptos à adoção?”, foi o questionamento do advogado André Franco, presidente da comissão de direito da família da OAB-RN e vice-presidente do instituto Brasileiro de Direito da Família.


LENTIDÃO - Conforme Franco, o gargalo está na lentidão do processo judicial “que começa quando se detecta algum sinal de violência e vulnerabilidade da criança. Esse processo pra destituir autoridade parental vai demorar de quatro a cinco anos”.


Durante esse período, crianças e adolescentes com sinais que sofreram violência ficam em unidades de acolhimento até que todo o trâmite judicial seja concluído. Tempo de espera longo demais pra quem precisa de um novo lar e uma nova família.

Quando a criança está pronta pra ser adotada, surge outro problema. Em Natal, por exemplo, mais de 70% das crianças habilitadas à terem um novo lar têm acima de sete anos e as famílias que querem adotar um filho ainda priorizam bebês e crianças pequenas.

Perfil que as instituições que trabalham com a causa está tentando mudar através de cursos preparatórios de adoção. “Estamos quebrando estigmas de adoção de crianças maiores e adolescentes. Nossa experiência diária nos mostra que é possível ser família em qualquer idade”, pontuou a assistente social Michelly Bezerra. 

NOVO LAR - Paulo Matias pôde comprovar isso. Junto com seu companheiro resolveu adotar uma criança maior de sete anos. “A adoção mudou a minha vida, meu filho é o melhor filho que alguém poderia ter. Aprendi mais com ele do que ensinei e volto pra casa porque tenho ele me esperando. Ele já tem meu nome e é herdeiro de tudo que tenho”.


O advogado Bruno Saldanha, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB no RN,  enfatizou que a instituição apoia todas as medidas “pra zerar essa lista de crianças e adolescentes que estão aguardando definição de suas vidas” e defendeu  um
orçamento público para subsidiar o trabalho da assistência social.

A audiência pública contou ainda com a participação de Roberto Teixeira, presidente do Projeto Acalanto, Maria José Medeiros, a Zezinha, que representou a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), e o vereador Preto Aquino (Patriotas).

SOLUÇÃO - Um Projeto de Lei do Senado, o PLS 394/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pretende simplificar o processo de adoção, considerado lento. A ideia é evitar que as crianças envelheçam sem conseguir uma nova família. A proposta está em fase de consulta pública. Até agora, das 672 pessoas que opinaram sobre o PLS, 58% foram contra a mudança que facilita o processo de adoção. O projeto ainda está aberto à votação.

Na próxima semana a vereadora Nina Souza irá protocolar um projeto na Câmara de Natal que visa instituir a Semana Municipal de Incentivo À Adoção da Criança e do Adolescente. 

25/05/2018

25.5.18

Ônibus em Natal funcionam com Frota Reduzida a partir desta sexta

(FOTO: JOSÉ ALDENIR/AGORA IMAGENS)


Os ônibus de Natal funcionarão sob regime de ordem de serviço de férias a partir desta sexta-feira, 25. Isso significa uma diminuição no número da frota de veículos e alterações nos horários. De acordo com a da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a medida visa a impedir um “colapso” no transporte público de Natal.
“É uma maneira da STTU manter a operação dos transportes e evitar colapso, já que não está chegando combustível suficiente para as empresas. Estamos adotando essa medida para que a população não seja afetada, assim como está sendo feito em Recife e João Pessoa”, afirmou a STTU por meio de sua assessoria.
Ainda de acordo com o órgão municipal, que não soube precisar a porcentagem de veículos retirados e quais serão as mudanças de horário, a previsão é que os serviços só voltem a ser normalizados quando a crise com os caminhoneiros do Brasil for resolvida.
25.5.18

Professores do Estado recebem quarto reajuste; aumentos salariais já somam 38%




O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição de hoje (25), a publicação do reajuste dos salários dos professores e especialistas efetivos da educação. Sancionado pelo governador Robinson Faria, o reajuste foi de 6,81% para ativos e inativos com efeito financeiro a partir de janeiro. Um professor com licenciatura que está iniciando sua carreira no Estado, por exemplo, terá seu vencimento atualizado de R$ 2.414,30 para R$ 2.578,72, referente a uma jornada de 30 horas semanais. 

Este é o quarto aumento concedido à categoria pela atual gestão. Somados, o Governo do RN já concedeu um reajuste de 38,82% (ver tabela abaixo). O professor, que estiver no último nível das progressões horizontais e verticais, receberá o salário de R$ 6.572,14. 

O reajuste é válido para o servidor que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência (direção, coordenação, planejamento, administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc). 

Progressão

Dentro da política de valorização dos servidores da Educação, entre os anos de 2015 e 2016, mais de 11 mil professores receberam a progressão salarial horizontal com a concessão de duas letras. Até então, desde a criação da lei de promoção, no ano de 2006, apenas três letras haviam sido concedidas a categoria. 

Saiba mais

Reajustes da categoria concedidos pelo Governo do RN:
2015-13,01% 
2016-11,36% 
2017-7,64% 
2018 - 6,81%

24/05/2018

24.5.18

Foragidos da Cadeia Pública de Natal, presos de ‘confiança’ são recapturados pela PM em Extremoz

(FOTO: DIVULGAÇÃO/PM)


Nessa quarta-feira (23), policiais militares do 11º BPM efetuaram a captura de dois foragidos da Justiça do Sistema Prisional do Estado no município de Extremoz.

Os militares receberam uma denúncia de que dois fugitivos da Cadeia Pública de Natal estariam se escondendo em uma residência localizada em Jardins de Extremoz.

Francisco Leandro Lopes da Silva, 28 anos, e José Severo da Silva Júnior, 21 anos, foram capturados e identificados como foragidos da Cadeia Pública de Natal desde o último dia 09 de maio, quando aproveitaram-se do trabalho desempenhado na cozinha do estabelecimento prisional e empreenderam fuga.


Os condenados foram capturados e reconduzidos à Cadeia Pública de Natal para o cumprimento de suas respectivas penas privativas de liberdade.


24.5.18

Em 'dia sem impostos', motoristas formam filas para comprar gasolina a R$ 2,60 em Natal

(FOTO: ITALO DI LUCENA/INTER TV CABUGI)



Em meio a manifestações que acontecem no Rio Grande do Norte e em todo o país, por causa do aumento no preço dos combustíveis, um posto de Natal resolveu vender gasolina mais barata. O ato também é um protesto, desta vez, contra os impostos estaduais e federais sobre o produto. No 'dia sem impostos', o litro que era vendido a R$ 4,59 passou a R$ 2,60.

Uma fila se formou no posto ainda na noite desta quarta-feira (23), por volta das 21h. Os motoristas não queriam perder a oportunidade de economizar. A promoção, porém, só começou a valer a partir das 7h desta quinta (24).

Foram disponibilizados um total de 5 mil litros e há condições para participar. Cada consumidor só pode abastecer até 25 litros e o pagamento tem que ser feito em dinheiro. Uma bomba específica foi disponibilizada para a promoção.

A fila e as condições não foram empecilho para o motorista de aplicativo Henrique Costa, que foi o centésimo consumidor a chegar na bomba da promoção, durante a manhã.

"Por dia, eu gasto R$ 90 reais de combustível. Esse valor aumentou e eu praticamente não estou tendo lucro. Já estou pensando em mudar de profissão", disse o motorista, que teve um alívio nos gastos com a promoção.





G1 RN

23/05/2018

23.5.18

Família descobre que recebeu corpo errado durante velório no RN



Uma família foi pega de surpresa quando descobriu que havia recebido o corpo errado para o velório. O engano foi identificado quando o caixão foi aberto. “Foi algo muito constrangedor. Está todo mundo abalado”, conta a sobrinha à equipe de reportagem do G1 RN.
O caso aconteceu no município de Tenente Ananias, distante a 204 quilômetros de Mossoró. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) reconheceu o erro e afirmou que já está investigado as responsabilidades de servidores ou do próprio sistema usado na liberação dos corpos.
De acordo com informações, a morte do homem aconteceu no último domingo (20). Após a identificação na sede do Itep, em Natal, na capital potiguar, um corpo foi liberado para a funerária contratada pela família e chegou ao município por volta das 5h da segunda-feira (21), após ser transportado por mais de 400 quilômetros.
Na hora do velório, os familiares perceberam que não se tratava do parente deles. Depois de identificado o problema, foi preciso transportar o corpo errado de volta para Natal. O corpo certo só chegou à cidade do Oeste por volta das 2h desta terça-feira (22), sendo sepultado no início da manhã.




MOSSORÓ NOTÍCIAS 
23.5.18

Bandidos arrombam casa lotérica na região Agreste potiguar e fazem moradores reféns e roubam cofre


(FOTO: DIVULGAÇÃO/PM)


Criminosos arrombaram uma casa lotérica no município de Lagoa Salgada, na região Agreste potiguar, na madrugada desta quarta-feira (23). Segundo a Polícia Militar, moradores da cidade foram feitos reféns e obrigados a carregar o cofre.

Ainda de acordo com a PM, os bandidos chegaram em uma Strada por volta das 3h e arrobaram a casa lotérica. Armados, os assaltante fizeram pessoas que estavam na rua reféns, e as obrigaram a carregar o cofre até o veículo.

Os criminosos também arrombaram a agência dos Correios, mas não há informação se eles conseguiram levar o dinheiro. A PM não soube informar quantos criminosos participaram da ação. Ninguém foi preso.







G1 RN

22/05/2018

22.5.18

Lei da Vereadora Nina Souza vai regularizar mais de 100 Mil imóveis em Natal





Ao menos 70% dos imóveis da capital estão irregulares. Proprietários terão prazo, parcelamento e desconto para regularizar as pendências.

A Câmara Municipal de Natal aprovou na ultima quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 218/2017, de autoria da vereadora Nina Souza, que modifica procedimentos para regularização de edificações residenciais e comerciais urbanas.

A nova lei, que revoga legislação anterior, promove uma série de facilidades para que se possa legalizar imóveis que estão irregularres. Proprietários terão prazo, parcelamento e desconto para regularizar as pendências.

Mais de 100 mil edificações, residenciais ou não, possuem algum tipo de irregularidade no município, o que representa cerca de 70% dos imóveis de Natal, segundo dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. 

A lei vai beneficiar, por exemplo, o cidadão que tem imóveis residenciais construídos ou reformados sem aval de um engenheiro ou arquiteto, fora das normas técnicas estabelecidas. Também vai ajudar a regularizar inúmeros empreendimentos comerciais.

INVESTIMENTOS


"Vai ser importante para o cidadão e também para a prefeitura, que terá recursos extras para poder investir na educação, saúde e outras áreas. Diante dessa crise que está instaurada vai desafogar um pouco os cofres públicos”, pontuou a vereadora.

Nina Souza, em seu primeiro mandato, tem levado tão a sério sua atuação parlamentar que foi elogiada pelo presidente da Casa, o vereador Raniere Barbosa. “A vereadora Nina traz uma grande solução para que essas modificações sejam feitas dentro da legalidade”.

A lei agora segue para sanção do executivo.


22.5.18

Empresário Jefferson Mac promove festa de Dias das Mães com mais de 300 pessoas em Eloy de Souza/RN




O empresário Jefferson Mac, considerada uma das maiores lideranças do município de Senador Eloy de Souza, organizou uma festa de Dia das Mães para mais de 300 mães na comunidade de Lagoa dos Cavalos. 

O evento, realizado neste final de semana, foi prestigiado pelos pré-candidatos a deputada federal, Karla Veruska, e a deputado estadual Edílio Lobo. Jefferson destacou que, apesar do atraso, o mais importante é poder dar um momento especial para as mães que tanto passam por dificuldades no dia a dia.



“Normalmente, no Dia das Mães, nós estamos com nossas mães. Então esperamos essa semana a mais para proporcionar esse momento de felicidade para essas mães lutadoras. Fico feliz também em saber que tivemos o evento prestigiado por dois pré-candidato fortes que tem a origem humilde e que pensam no bem do povo”, disse.

Nesta sexta-feira (25), o empreendedor irá comemorar mais um ano de vida com uma grande festa em praça pública no centro de Eloy de Souza. O aniversário terá os shows de Luizinho Nobre, Edyr Vaqueiro e Perneta dos Teclados.
22.5.18

2º aulão do #QueroAprender acontece próximo sábado (26)




Dando continuidade às atividades desenvolvidas pelo projeto, o 2º aulão do #QueroAprender vai acontecer no próximo sábado (26), em todas as 16 diretorias regionais de educação e cultura do estado. O #QueroAprender tem como objetivo auxiliar os estudantes do ensino médio a se preparar para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem.

Nesse segundo encontro, serão abordadas as disciplinas de língua portuguesa e literatura, matemática, física e história, podendo os componentes curriculares variarem de acordo com a organização de professores de cada Diretoria Regional de Ensino. As apostilas com os conteúdos a serem trabalhados já foram enviados para as sedes de cada Direc.

As primeiras atividades do projeto foram realizadas ainda em fevereiro de 2018, quando foram disponibilizados os cadernos de exercícios e as apostilas no Centro Virtual de Aprendizagem do site da SEEC e no aplicativo oficial do #QueroAprender, disponível gratuitamente na Play Store para dispositivos android.

O primeiro aulão, realizado no dia 12 de maio, contou com a participação de 13 mil estudantes, que puderam tirar suas dúvidas com mais de 200 professores envolvidos no projeto.
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