26/07/2019

26.7.19

Tulio Lemos vai recepcionar, em Natal, delegação representativa do BRICS com objetivo de trazer investidores internacionais para Macau


Nesta sexta feira,(26) em Natal, o prefeito Tulio Lemos vai recepcionar empresários e representantes do BRICS com o objetivo maior de demonstrar as potencialidades do municipio de Macau para possíveis investidores internacionais.
O BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) é um agrupamento econômico atualmente composto por paises chamados emergentes e possui um grande peso econômico e político e pode desafiar potências mundiais. A delegação do BRICS chega a Natal amanhã, oportunidade em que sera recebida pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado. Entre as autoridades municipais que recepcionarão a delegação do BRICS estará o prefeito de Macau, jornalista Tulio Lemos.
Após o ato solene na governadoria, o prefeito Tulio Lemos se reunirá com empresários e delegados dos paises que compõem o BRICS para detalhar as potencialidades do municipio de Macau capazes de receber investimentos nacional e internacional. O objetivo da vinda da delegação do BRICS ao Rio Grandr do Norte é exatamente para conhecer as necessidades e potencialidades dos municípios potiguares

24/07/2019

24.7.19

Prefeitura realizou o pagamento da última parcela do acordo com os aposentados e pensionista da MacauPrev



A Prefeitura Municipal de Macau, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, comunica que efetuou no dia de hoje(24/jul) o pagamento da última parcela do acordo com os aposentados e pensionistas da MacauPrev, repassando a quantia total de R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais).

Desta forma o Executivo Municipal cumpre tudo o que fora acordado com os aposentados e pensionistas da MacauPrev e com isso deixa em dia a folha de pagamento dos servidores municipais efetivos(ativos e inativos), pois em 2019, apesar das dificuldades financeiras e das constante queda de receitas, vem cumprindo integralmente com o pagamento do salário dos servidores efetivos dentro do mês trabalhado e dos aposentados e pensionistas sempre no dia 10 do mês seguinte. 

22/07/2019

22.7.19

Central do Cidadão de Currais Novos é inaugurada por Fátima Bezerra e Ezequiel Ferreira



A nova sede da Central do Cidadão de Currais Novos foi inaugurada neste sábado (20) pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Os investimentos ultrapassaram os R$ 4 milhões em obras e aquisições de equipamentos. No prédio, o órgão está pronto para promover mais de 40 mil atendimentos por mês, levando dignidade e conforto aos usuários e funcionários.
 
Ezequiel disse que estava vendo um sonho se transformar em realidade. O presidente da Assembleia solicitava a construção de uma sede própria para a Central do Cidadão de Currais Novos desde 2017. No ano passado, esteve presente no dia em que foi colocada a pedra fundamental, marcando o início da obra. Neste sábado, testemunhou a inauguração oficial.
 
“Com uma sede própria e bem estruturada, a Central vai poder prestar um serviço eficaz no atendimento de uma boa parte da população do Seridó e ainda desafogando as demandas nos demais municípios vizinhos”, disse o deputado, agradecendo o empenho do Governo do Estado em atender a sua solicitação. Também é dele a proposição da nomenclatura do novo edifício, que homenageará Adalberto Antônio do Nascimento (Bebeto do Detran), cidadão de Currais Novos que durante anos se dedicou à população local.
 
A governadora Fátima Bezerra agradeceu a Ezequiel pelo apoio que tem recebido por parte da Assembleia Legislativa para trabalhar a favor da sociedade. A gestora reconheceu ainda o esforço de Ezequiel para que a sede própria da Central do Cidadão se transformasse em realidade para a população de Currais Novos. “A entrega deste equipamento vem ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos, de maneira a diminuir as diferenças socioeconômicas entre as regiões do Estado e gerando economia ao Tesouro”, disse Fátima.
 
Ezequiel Ferreira lembra que a Central do Cidadão é um órgão de suma importância para o município, tendo em vista que oferece diversos serviços à população, por meio do Sistema Nacional de Emprego, PROCON, Banco Pag Fácil, Delegacia do Trabalho e DETRAN. “Além de passar a ter uma melhor infraestrutura para o atendimento da população, com a construção da sede para a Central do Cidadão, o Governo também vai reduzir os gastos com o pagamento de aluguel”, completa Ezequiel.
 
A Central do Cidadão de Currais Novos atenderá não apenas a população do município, mas também de todas as cidades da região do Seridó Oriental (Lagoa Nova, Cerro Corá, Acari, Tenente Laurentino, Bodó, Florânia, São Vicente, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas.
 
O local oferece de forma integrada um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados geograficamente em um único espaço, em local de fácil acesso à população. Trata-se de uma forma de descentralizar serviços da estrutura administrativa tradicional dos diversos órgãos da administração pública.
 
Todas as unidades que estão sendo entregues seguem o padrão do ‘Programa de Atendimento ao Cidadão’, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), obedecendo a um modelo de gestão, visando a eficácia dos serviços prestados.
 
Na unidade serão oferecidos serviços do Itep, com a emissão de 1ª, 2ª e 3ª via de identidade; do Detran-RN; do CREA – RN; do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), emitindo Título de Eleitor, bem como transferência de título. Serão realizados ainda, os cadastros de aposentados do Estado, a Prova de Vida, emissão de CPF, abertura de processo para recebimento de seguro desemprego e intermediação de mão de obra. No Procon serão oferecidos atendimentos de parcelamento de dívidas de veículos, atendimento ao público, acordos e conciliação. Ainda serão disponibilizados serviços da Telefonia OI.
 
Também estiveram presentes na solenidade de inauguração da Central do Cidadão o deputado estadual Ubaldo Fernandes, o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), os secretários Fernando Mineiro (Gestão de Projetos), coronel Francisco Araújo (Segurança Pública) e Samanda Alves (Adjunta do Gabinete Civil), os prefeitos Odon Júnior (Currais Novos), Luciano Santos (Lagoa Nova), Márcia Nobre (Florânia), Iracema Pereira (São Vicente) e Sally Araújo (Cruzeta), que também é presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental. Ainda marcaram presença o vice-prefeito de Ouro Branco, Dr. Araújo, o ex-prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, a advogada Milena Galvão, os presidentes das Câmaras Municipais de Currais Novos (João Neto) e de Florânia (Galo), além de vereadores e secretários do município e da região.
22.7.19

Detran forma nova turma no Curso de Atualização Profissional de Motofretista



O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu o processo de atualização de mais uma turma de motofretistas da capital. O curso realizado gratuitamente pela Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) contabiliza sua quarta edição durante este ano, sendo duas qualificações direcionadas a atualização da conduta dos profissionais do motofrete e outras duas turmas de formação do agente que vai atuar na entrega de mercadoria utilizando motocicleta.
 
O trabalho desenvolvido pela Eptran tem o foco na formação do profissional levando em consideração a prevenção de acidentes no trânsito, buscando zelar pela segurança no tráfego e pela preservação da vida. A iniciativa vai ser continuada durante todo este ano com a formação de novas turmas de atualização e capacitação, que também devem ser levadas as cidades do interior do Rio Grande do Norte.
 
O Instrutor do Detran Especializado em Curso de Capacitação de Motofrete e Mototáxi, Ueyder Cabral, destacou a responsabilidade que o profissional de motofrete deve ter, já que, além de ser a motocicleta um transporte vulnerável a ocorrência de acidentes, a mesma estará com carga, o que muitas vezes dificulta manobras rápidas e urgentes. “O curso concede aos profissionais a oportunidade de atualizar conceitos por meio de instruções teóricas e práticas realizadas no decorrer do processo de aprendizagem”, comentou.
 
O Curso de Atualização é dividido em dois módulos, sendo o primeiro teórico e o segundo prático. Na disciplina teórica são abordadas informações de Transporte de Cargas, debatendo o conteúdo da legislação específica de motofrete, procedimentos para o transporte de cargas, verificação e manutenção do veículo para a pilotagem segura e informações de logística.
 
Já no módulo prático, os motofretista aprendem sobre a Prática Veicular Individual para o Transporte de Cargas. Nesse sentido, são informados sobre a verificação regular do veículo, uso adequado dos equipamentos de segurança, acondicionamento de cargas e técnicas de postura corporal de prevenção de acidentes na condução do veículo.
 
Os interessados nos cursos de Atualização ou Capacitação de Motofretista devem procurar a Unidade Técnica-pedagógica da Eptran, situada na sede administrativa do Detran, na Rua Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal-RN.

16/07/2019

16.7.19

Prefeito Tulio Lemos recebe autoridades do Poder Judiciário do Estado em seu gabinete



O prefeito de Macau Tulio Lemos, recebeu hoje (16) em seu gabinete no Palácio João Melo, sede do Poder Executivo macauense, uma comitiva de autoridades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, onde na oportunidade vários assuntos relacionados à Macau e o sistema APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, que é pioneira no Nordeste na ressocialização de apenados.

Estão com o prefeito Tulio Lemos; a presidente da APAC - Macau, Dra. Maria Clara, a Desembargadora do TJ - RN, Dra,. Maria Zeneide Bezerra, o Juiz e coordenador do Programa Novos Rumos do TJ - RN, Dr. Gustavo Marinho, o Juiz Corregedor do TJ - RN, Dr. Fábio Ataide, o Juiz do Conselho Nacional de Justiça do RN, Dr. Eduardo Lino, o Juiz da Comarca de Macau, Dr. Ítalo Gondin e a Coordenadora do Programa Novos Rumos do TJ - RN, Guiomar Veras.

Na sala de reuniões um café da manhã típico macauense foi oferecido aos presentes; com batata, carapeba e cuscuz, além de frutas no cardápio. Em seguida, o prefeito e a comitiva seguirá para uma visita a APAC Macau - RN.

12/07/2019

12.7.19

Macau é um dos 10% dos Municípios Potiguares que aderiram ao sistema de ouvidoria da CGU


Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, somente 17 aderiram ao e-Ouv - o sistema de ouvidoria da Controladoria Geral da União(CGU). Este número representa apenas 10,2% das cidades do estado inteiro. A portaria Interministerial nº 424/2016 estabelece que órgãos e entidades que recebem recursos federais por meio de transferência voluntária, a exemplo dos convênios, são obrigados a manter um canal de comunicação efetivo com a população.
A ouvidoria é justamente o canal que permite o recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos. O sistema permite a interação ágil e direta entre os gestores públicos e a sociedade para a resolução de problemas e a busca por soluções que beneficiem a comunidade. Para o cidadão, a principal vantagem é poder realizar a sua manifestação pela internet podendo consultar o andamento do pedido posteriormente. Há a possibilidade, inclusive, do cidadão se cadastrar no sistema e, assim, ter acesso ao histórico de suas manifestações.
Caso não deseje realizar a manifestação utilizando o sistema via internet, o cidadão pode ainda realizá-la presencialmente na sede da Ouvidoria Geral do Município, que está funcionando provisoriamente na Rua Barão do Rio Branco, 17 no Centro de Macau. No Prédio da Prefeitura Municipal, logo na primeira sala do anexo de Infraestrutura.
Para utilizar o serviço on-line, por gentileza, acesse: https://sistema.ouvidorias.gov.br/…/M…/RegistrarManifestacao

11/07/2019

11.7.19

Escola Técnica do SUS-RN abre processo seletivo para docentes

O Centro de Formação de Pessoal para os Serviços da Saúde Dr. Manoel da Costa Souza  (Cefope/Escola Técnica do SUS/RN) realiza, no período de 15 a 22 de julho, as inscrições para o processo seletivo simplificado nº 001/2019, para formação de banco de profissionais para atuarem como docentes dos cursos oferecidos, com a finalidade de atender, quando convocados, às demandas da escola.

Os aprovados ministrarão aulas em cursos relacionados às seguintes áreas/eixos: Atenção à Saúde, Gestão em Saúde, Informação em Saúde, Saúde Coletiva, Segurança do Paciente e Vigilância em Saúde. A carga horária semanal de cada curso será de até 20 horas, distribuída entre os dias de segunda-feira e sexta-feira, nos turnos matutino, vespertino ou noturno. Cada hora/aula terá duração de 60 minutos. Os cursos ofertados contemplam todas as oito regiões de saúde do RN, de acordo com as pactuações e especificidades de cada região.

A primeira etapa do processo seletivo, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá na análise de currículo resumido por parte da Comissão de Seleção, que verificará o atendimento às exigências definidas no edital. Apenas serão considerados itens efetivamente comprovados e pertinentes às áreas de atuação pretendidas. Nesta etapa também será analisada a carta de intenção apresentada pelo candidato, que será utilizada como critério de desempate desse processo seletivo. O resultado da análise curricular será publicado no site do CEFOPE – http://www.cefope.rn.gov.br.  A segunda etapa consistirá numa entrevista, de caráter classificatório e eliminatório. O resultado final do processo seletivo deverá ser divulgado no dia 16 de agosto deste ano.

O trabalho desenvolvido pelo docente para ministrar aulas no CEFOPE/ETSUS/RN, não caracteriza vínculo empregatício, tratando-se de uma atividade de caráter eventual remunerada por meio de Gratificação de Incentivo à Atividade de Instrutor, nos moldes descritos na Lei Complementar nº 451, de 27 de dezembro de 2010. Os candidatos selecionados serão convocados para integrar o banco de profissionais para docência na Escola Técnica do SUS – RN, podendo ser remunerados em até R$ 60,00 (sessenta reais) por hora/aula ministrada, em conformidade com as cargas horárias dos componentes curriculares.
11.7.19

Deputados discutem Educação em tempo integral e apresentarão mudanças em projeto



É preciso se incentivar a escola de tempo integral no Rio Grande do Norte. Esse foi o entendimento comum de todos os participantes de uma audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), deputados, alunos, professores e membros do Poder Público discutiram a importância da educação de tempo integral e cobraram uma proposta que amplie a disponibilidade de escolas voltadas a esse fim. O deputado propositor quer participação popular na discussão da proposta do Governo do Estado sobre o tema e apresentou requerimento para garantir esse debate. 

Contando com um auditório lotado, a audiência teve a participação dos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Sandro Pimentel (PSOL) e Hermano Morais (MDB), além de Kelps Lima, que expuseram suas opiniões sobre a educação em tempo integral. Para eles, ficou claro que todos reconhecem a importância da escola que recebe os alunos e fornece atividades durante todo o dia, mas é preciso que uma lei discutida junto à população garanta os direitos e determine as diretrizes dessa educação.

"Escola em tempo integral é um grande investimento e é, sem dúvidas, o caminho", disse Hermano. "Nós temos que fazer mais debates sobre esse tema, que é algo importantíssimo", afirmou Isolda Dantas. "Vamos buscar o melhor modelo para que o RN consiga chegar ao projeto da Escola em Tempo Integral", cobrou Francisco do PT. "Todos falam de escola em tempo integral, mas não pode ser somente falácia nem bandeira de campanha eleitoral. Tem que se tornar prática", destacou Sandro Pimentel. "Cabe à Assembleia tramitar o projeto o mais rápido possível e estar aberta às sugestões. O que não pode é se omitir no que diz respeito à educação. O que não dá é a Assembleia ficar com o projeto parado e ficar sem o debate público", alertou Kelps Lima.

O principal ponto em discussão foi sobre qual o melhor modelo a ser estabelecido pelas escolas de tempo integral no Rio Grande do Norte. Na audiência, representantes de instituições que aderiram ao "Escola de Escolha", que tem moldes diferentes da proposta inicial do Governo do Estado, demonstraram preocupação com a aprovação da matéria nos moldes atuais. O objetivo principal é manter as boas práticas que estão sendo tomadas. Contudo, representantes do Executivo explicaram que uma lei pode dar mais segurança e as diretrizes podem ser afinadas.

A subcoordenadora de Ensino Médio da Secretaria de Educação Estado, Amilka Lima, explicou que a Política educacional é uma construção coletiva e, por isso, todos os presentes eram convidados a contribuir com a proposta. Segundo ela, o Estado não se colocou contrário ao molde da "Escola de Escolha". Para ela, é preciso que se vejam os relatos positivos, mas são necessários ajustes de alguns elementos. 

"É preciso que essa experiência se torne uma política de estado. Tem que ser economicamente sustentável ao longo dos anos. A carreira tem que ser adequada aos professores, que trabalham de forma integral. Temos que pensar em uma escola que seja para todos, que essa escolha seja coletiva e para todos. Deve ser o nosso ponto de partida. A adequação é necessária", explicou. 

Também presente ao debate, a ex-secretária de Educação do Estado Cláudia Santa Rosa avaliou que não há discordâncias sobre a importância da escola em tempo integral e que o fato de se observarem pontos para aperfeiçoamento é salutar ao debate. No entendimento da pedagoga, é preciso que haja um acordo com relação ao modelo pedagógico.

"O que vimos aqui é uma defesa de um modelo pedagógico, que não exclui a necessidade de melhorar a carreira de um professor. O modelo que existe é vitorioso, mas não estou dizendo que tira a possibilidade do estado fazer cumprir o plano estadual de educação. Eu vivi para ver as escolas pedindo a permanência de um modelo pedagógico. Não estou vendo discordância sobre escola de tempo integral, já que todos concordam que é importante. O que está se discutindo é o modelo, a proposta pedagógica, e com diálogo é possível chegar a um bom resultado", disse Cláudia Santa Rosa.

Durante o debate, vários estudantes e professores expuseram os bons resultados das escolas que já atuam com a educação integral, com mais de 30 pronunciamentos durante toda a discussão. Ao fim da discussão, ficou acordado que a proposta atual do Governo será discutida e aperfeiçoada a partir das sugestões da população e dos profissionais da área.

"Nosso mandato está à disposição para colaborar com tudo o que for necessário para que a escola de tempo integral cresça no Rio Grande do Norte. Vamos abrir o espaço para a discussão do projeto e chegar ao melhor modelo possível", disse Kelps Lima.

"Vai ser difícil a gente encontrar um movimento com todos os envolvidos que cobram a melhoria. O Poder Executivo e a Assembleia não poderão ignorar o fato de que os profissionais e usuários do sistema virem aqui e dizerem 'queremos assim'. Isso não pode ser ignorado. Como existem prazos, não dá para esperar. As decisões precisam ser tomadas. Vamos ver o andamento do projeto e discutir as possíveis alterações. Estou à disposição e apresentarei as emendas apresentadas por vocês, independente de eu concordar e de eu votar ou não, mas garanto o debate na Assembleia", disse Kelps Lima.
11.7.19

A prefeitura de Macau divulga a prestação de contas de JULHO/2019



Entre as datas de 09 e 10 deste mês de julho, a Prefeitura Municipal de Macau arrecadou exatos R$ 2.262.004,72(dois milhões duzentos e sessenta e dois mil quatro reais e setenta e dois centavos) entre a primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios(FPM), a segunda cota semanal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS), além da cota extra (1%) do FPM, assim demonstrados:


FPM 1% - 09/07/2019
—————————————
R$ 992.694,76 - Receita Bruta
R$ 982.767,82 - Receita Líquida

FPM - 10/07/2019
—————————————
R$ 635.262,64 - Receita Bruta
R$ 372.871,70 - Receita Líquida

ICMS - 10/07/2019
—————————————
R$ 634.047,32 - Receita Bruta
R$ 634.047,32 - Receita Líquida

TOTAL GERAL
—————————————
Receita Total BRUTA: R$ 2.262.004,72
Receita Total LÍQUIDA: R$ 1.989.686,84

Os descontos foram respectivamente:

PASEP: R$  9.926,94
PASEP: R$  6.352,62
INSS: R$ 168.214,07
Encargos INSS: R$   12.784,27
Parcelamento INSS - Receita Federal: R$ 75.039,98

Com os recursos financeiros recebidos nestes dois dias, a Prefeitura Municipal de Macau efetuou os seguintes pagamentos:


Aposentados (Junho/2019): R$ 795.000,00
Empréstimo Consignado - CEF (Aposentados): R$ 78.450,00
Empréstimo Consignado - CEF (Efetivos): R$ 100.370,00
ELETIVOS (Junho/2019): R$ 27.000,00
SELETIVOS (Junho/2019) - Educação: R$ 124.000,00
SELETIVOS (Junho/2019) - Assistência Social: R$ 4.591,00
Terceirizados da O. S. UNISAU (Junho/2019): R$ 633.000,00
CEIMH (Bolsas de Estudos): R$ 11.750,00
CONCREALL (Carros-pipa): R$ 30.000,00


Dr. SAT (Plantões Médicos): R$ 133.850,00
KIREI Tecnolab(Medicamentos): R$ 15.000,00

RELEENCUN (Médicos Especialidades): R$ 27.372,00

09/07/2019

9.7.19

Cajueiro de Pirangi dá seus primeiros frutos deste ano



O Maior Cajueiro do Mundo está em festa! O orientador turístico Alan Costa mostra com alegria a fruta nativa da região litorânea do Brasil e que brotou da árvore um pouco antes de sua época, iniciada a partir do mês de agosto. Os primeiros cajus deste ano foram registrados pela equipe do Cajueiro e de acordo com a bióloga Mica Carboni, as recentes chuvas aliadas ao calor favoreceram a brotação da árvore, além de alterações do clima mundial que também afetam essa frutificação.

O Brasil é detentor do título de terra do maior cajueiro do mundo. Desde 1995, o município de Parnamirim integra o livro dos recordes (Guinness Book) como dono do maior cajueiro do planeta. 

O caju é considerado muitas vezes como o fruto do cajueiro, embora seja um pseudofruto. É constituído de duas partes: a castanha que é a fruta propriamente dita, e o pedúnculo floral, pseudofruto confundido com o fruto. Esse se compõe de um pedúnculo piriforme, carnoso, amarelo, rosado ou vermelho. É rico em vitamina C e ferro e ajuda a proteger as células do sistema imunológico.

O caju é encontrado em abundância no Nordeste. Vamos apreciar nossas maravilhas e também ajudar na preservação da Natureza!
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